Estrutura do curso - [MODULAR/ON-LINE] REGRAS CONSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES + LEI 8.112/90 - LIDIANE COUTINHO
Apresentação do Curso - Lidiane Coutinho
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LINK DO GRUPO EXCLUSIVO DA TURMA
Regras Constitucionais dos Servidores (Artigos 37 a 41 da CF)
Seção I - Disposições Gerais
Resolução de Exercícios - Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Dos Servidores Públicos
Resolução de Exercícios - Seção II - Dos Servidores Públicos
LEI 8.112/90 - TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Artigos 1º a 4º)
Capitulo Único - Das Disposições Preliminares
Resolução de Exercícios - Das Disposições Preliminares
TÍTULO II - DO PROVIMENTO, VACÂNCIA, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO (Artigos 5° a 39)
Capítulo I - Do Provimento
Resolução de Exercícios - Do Provimento
Capítulo II - Da Vacância
Resolução de Exercícios - Da Vacância
Capítulo III - Da Remoção e da Redistribuição
Resolução de Exercícios - Da Remoção e da Redistribuição
Capítulo IV - Da Substituição
Resolução de Exercícios - Da Subtituição
TÍTULO III - DOS DIREITOS E VANTAGENS (Artigos 40 a 115)
Capítulo I - Do Vencimento e da Remunueração
Resolução de Exercícios - Do Vencimento e da Remuneração
Capítulo II - Das Vantagens
Resolução de Exercícios - Das Vantagens
Capítulo III - Das Férias
Resolução de Exercícios - Das Férias
Capitulo IV - Das Licenças
Resolução de Exercícios - Das Licenças
Capítulo V - Dos Afastamentos
Resolução de Exercícios - Dos Afastamentos
Capítulo VI - Das Concessões
Resolução de Exercícios - Das Concessões
Capítulo VII - Do tempo de Serviço
Resolução de Exercícios - Do Tempo de Serviço
Capítulo VIII - Do Direito de Petição
Resolução de Exercícios - Do Direito de Petição
TÍTULO IV - DO REGIME DISCIPLINAR (Artigos 116 a 142)
Capítulo I - Dos Deveres
Resolução de Exercícios - Dos Deveres
Capítulo II - Das Proibições
Resolução de Exercícios - Das Proibições
Capítulo III - Da Acumulação
Resolução de Exercícios - Da Acumulação
Capítulo IV - Das Responsabilidades
Resolução de Exercícios - Das Responsabilidades
Capitulo V - Das Penalidades
Resolução de Exercícios - Das Penalidades
TÍTULO V - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (Artigos 143 a 182)
Capitulo I - Disposições Gerais
Resolução de Exercícios - Disposições Gerais
Capítulo II - Do Afastamento Preventivo
Resolução de Exercícios - Do Afastamento Preventivo
Capítulo III - Do Processo Disciplinar
Resolução de Exercícios - Do Processo Disciplinar
TÍTULO VI - DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR (Artigos 183 a 231)
Capitulo I - Disposições Gerais
Resolução de Exercícios - Disposições Gerais
Capítulos II, III e IV - Dos Benefícios, Da Assistência a Saúde e Do Custeio
Resolução de Exercícios - Dos Benefícios
TÍTULO VII - DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚLICO (Artigos 232 a 235)
Capítulo Único - Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público - (REVOGADO)
TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Artigos 236 a 242)
Capítulo Único - Das Disposições Gerais
Resolução de Exercícios - Das Disposições Gerais
TÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS (Artigos 243 a 253)
Capítulo Único - Das Disposições Transitórias e Finais
BÔNUS
Memorex da Legislação
Vade Mecum da Legislação e Jurisprudência
Apostila Completa
Cronograma Eficiente
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Simulados Temáticos
2 Simulados Temáticos
Sessão Tira-Dúvidas
02 Sessões Tira-Dúvidas
IMERSÃO LEI Nº 8.112/90
Imersão - Lei 8.112/90
Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais
Atualizações Legislativas e Jurisprudênciais