Estrutura do curso - [MODULAR/ON-LINE] LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROFª. LIDIANE COUTINHO
LINK DO GRUPO EXCLUSIVO DO CURSO
AULA 01 | TÍTULO I - Disposições Preliminares (Arts. 1º a 10)
Capítulo I - Do Âmbito da Aplicação da Lei - Art. 1° a 3°
Resolução de Exercícios do Capítulo I - Do Âmbito da Aplicação da Lei
Capítulo II - Dos Princípios - Art. 5°
Resolução de Exercícios do Capítulo II - Dos Princípios
Capítulo III - Das Definições - Art. 6°
Resoluções de Exercícios do Capítulo III - Das Definições
Capítulo IV - Dos Agentes Públicos - Arts. 7° a 10
Resolução de Exercícios do Capítulo IV - Dos Agentes Públicos
Aula 02 | TÍTULO II - Das Licitações (Arts. 11 a 39)
Capítulo I - Do Processo Licitatório - Arts. 11 a 17
Resoluções de Exercícios do Capítulo I - Do Processo Licitatório
Capítulo II - Das Fases Preparatória - Arts. 18 a 39
Resolução de Exercícios do Capítulo II - Das Fases Preparatória
Aula 03 | TÍTULO II - Das Licitações (Arts. 40 a 71)
Capítulo II - Das Fases Preparatória - Disposições Setoriais - Arts. 40 a 52
Resoluções de Exercícios do Capítulo II - Das Fases Preparatória - Disposições Setoriais
Capítulo III - Da Divulgação do Edital de Licitação - Arts. 53 e 54
Resoluções de Exercícios do Capítulo III - Da Divulgação do Edital de Licitação
Capítulo IV - Da Apresentação das Propostas e dos Lances - Art. 55 a 58
Capítulo V - Do Julgamento - Arts. 59 a 61
Resoluções de Exercícios do Capítulo V - Do Julgamento
Capítulo VI - Da Habilitação - Arts. 62 a 70
Capítulo VII - Do Encerramento da Licitação - Art. 71
Resoluções de Exercícios do Capítulo VII - Do Encerramento da Licitação
Aula 04 | TÍTULO II - Das Licitações (Arts. 72 a 77)
Capítulo VIII - Da Contratação Direta - Arts. 72 a 75
Resolução de Exercícios do Capítulo VIII - Da Contratação Direta - Arts. 72 a 75
Capítulo IX - Das Alienações - Arts. 76 e 77
Resoluções de Exercícios do Capítulo IX- Das Alienações
Aula 05 | TÍTULO II - Das Licitações (Arts. 78 a 88)
Resoluções de Exercícios do Capítulo VI - Da Habilitação
Capítulo X - Dos Instrumentos Auxiliares - Arts. 78 a 88
Resolução de Exercícios do Capítulo X - Dos Instrumentos Auxiliares
AULA 06 | TÍTULO III - Dos Contratos Administrativos (Arts. 89 a 104)
Capítulo I - Da Formalização dos Contratos - Art. 89 a 95
Resolução de Exercícios do Capítulo I - Da Formalização dos Contratos
Capítulo II - Das Garantias - Arts. 96 a 102
Resolução de Exercícios do Capítulo II - Das Garantias
Capítulo III - Da Alocação de Riscos - Art. 103
Resolução de Exercícios do Capítulo III - Da Alocação de Riscos
Capítulo IV - Das Prerrogativas da Administração - Art. 104
Resolução de Exercícios do Capítulo IV - Das Prerrogativas da Administração
AULA 07 | TÍTULO III - Dos Contratos Administrativos (Arts. 137 a 154)
Capítulo V - Da Duração dos Contratos - Arts. 105 a 114
Resolução de Exercícios do Capítulo V - Da Duração dos Contratos
Capítulo VI - Da Execução dos Contratos - Arts. 115 a 123
Resolução de Exercícios do Capítulo VI - Da Execução dos Contratos
Capítulo VII - Da Alteração dos Contratos e dos Preços - Arts. 124 a 136
Resolução de Exercícios do Capítulo VII - Da Alteração dos Contratos e dos Preços
AULA 08 | TÍTULO III - Dos Contratos Administrativos (Arts. 137 a 154)
Capítulo VIII - Das Hipóteses de Extinção dos Contratos - Arts. 137 a 139
Resolução de Exercícios do Capítulo VIII - Das Hipóteses de Extinção dos Contratos
Capítulo IX - Do Recebimento do Objeto do Contrato - Art. 140
Resolução de Exercícios do Capítulo IX - Do Recebimento do Objeto do Contrato
Capítulo X - Dos Pagamentos - Arts. 141 a 146
Resolução de Exercícios do Capítulo X - Dos Pagamentos
Capítulo XI - Das Nulidades dos Contratos - Arts. 147 a 150
Resolução de Exercícios do Capítulo XI - Das Nulidades dos Contratos
Capítulo XII - Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias - Arts. 151 a 154
AULA 09 | TÍTULO IV - Das Irregularidades (Arts. 155 a 173)
Capítulo I - Das Infrações e Sanções Administrativas - Arts. 155 a 163
Resolução de Exercícios do Capítulo XII - Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias
Resolução de Exercícios do Capítulo I - Das Infrações e Sanções Administrativas
Capítulo II - Das Impugnações, dos Pedidos de Esclarecimento e dos Recursos - Arts. 164 a 168
Resolução de Exercícios do Capítulo II - Das Impugnações, dos Pedidos de Esclarecimento e dos Recursos
Capítulo III - Do Controle das Contratações - Arts. 169 a 173
Resolução de Exercícios do Capítulo III - Do Controle das Contratações
AULA 10 | TÍTULO V - Disposições Gerais (Arts. 174 a 194)
Capítulo I - Do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Arts. 174 a 176
Resolução de Exercícios do Capítulo I - Do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Capítulo II - Das Alterações Legislativas - Art. 177
Resolução de Exercícios do Capítulo II - Das Alterações Legislativas
Resolução de Exercícios do Capítulo II-B - Dos Crimes em Licitações e Contratos
Resolução de Exercícios do Capítulo III - Das Disposições Transitórias e Finais
SIMULADOS TEMÁTICOS
Simulados Temáticos
BÔNUS
Memorex da Lei 14.133/21 para Acompanhamento da Aula
Apostila Completa
Vade Mecum de Licitações e Contratos
SESSÃO TIRA-DÚVIDAS / AULÕES DE REVISÃO
Aulão de Revisão com Sessão Tira Dúvidas - Lidiane Coutinho
LIVES / EXERCÍCIOS
Lives / Exercícios
ATUALIZAÇÕES (LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS)
Atualizações
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